Política de Privacidade
Versão 1 · vigente desde [DATA]
Rascunho para revisão jurídica. Redigido como ponto de partida, não como documento final. Não foi revisado por advogado e não constitui orientação jurídica.
Além dos campos em destaque, esta política precisa ser conferida contra o que o bot de pagamento e o meio de pagamento realmente coletam — não dá para descrever com precisão sem olhar a documentação de cada um.
1. Quem trata seus dados
O controlador é o The Velune Studio, [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ].
Contato para assuntos de privacidade: [E-MAIL].
2. Este site não coleta nada
Vale dizer isso com clareza, porque é incomum: este site não coleta nenhum dado seu. Não há formulário, cadastro, cookie, ferramenta de análise, pixel de rastreamento ou botão de rede social.
As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site, e não pelo Google Fonts, justamente para que seu endereço IP não seja enviado a terceiros durante a visita.
Em outras palavras: navegar aqui não gera registro sobre você do nosso lado.
3. O que tratamos quando você compra
O tratamento de dados começa quando você entra em contato pelo Discord e faz uma compra.
| Identificação no Discord | nome de usuário e identificador da conta |
| Histórico de compra | itens adquiridos, data e valor |
| Atendimento | conteúdo das conversas de suporte |
| Dados de pagamento | tratados diretamente pelo meio de pagamento — não temos acesso ao número do seu cartão |
4. Para que usamos
- Entregar o que você comprou e liberar seu acesso ao arquivo.
- Prestar suporte e aplicar as atualizações a que você tem direito.
- Cumprir obrigações legais, como emissão de nota e guarda fiscal.
- Apurar violações da licença, quando houver indício de revenda ou vazamento.
A base legal é a execução do contrato (art. 7º, V da LGPD) para os três primeiros usos, e o legítimo interesse (art. 7º, IX) para o último.
Não usamos seus dados para publicidade e não vendemos dados a ninguém.
5. Com quem compartilhamos
- Discord — plataforma onde o atendimento acontece. O tratamento que a plataforma faz segue a política dela.
- [MEIO DE PAGAMENTO] — processa a transação e trata os dados financeiros.
- Autoridades públicas, quando houver requisição legal.
6. Por quanto tempo guardamos
- Registro de compra: [5 anos], pelo prazo de guarda fiscal.
- Conversas de suporte: [X meses] após o encerramento do atendimento.
- Registros de violação de licença: enquanto necessário para defesa de direitos.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18) você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
- revogar consentimento, quando for essa a base legal;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Peça pelo e-mail do item 1. Respondemos em até 15 dias.
Um limite honesto: alguns dados precisam ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, por obrigação fiscal ou para defesa em processo. Nesses casos explicamos qual dado ficou e por quê.
8. Segurança
Adotamos medidas para proteger os dados que tratamos, mas nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da lei.
9. Menores de idade
Nossos produtos não se destinam a menores de 18 anos. Se identificarmos compra por menor sem autorização dos responsáveis, cancelaremos a transação e eliminaremos os dados.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo indica a versão em uso, e mudanças relevantes serão anunciadas no Discord.